Neste dia 20 de novembro, celebramos o Dia da Consciência Negra, uma data de grande importância no calendário brasileiro, e pela primeira vez como feriado nacional.

Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759/2023, que declara o dia 20 de novembro como feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Esta é uma ocasião para refletirmos sobre a luta por igualdade racial e a contribuição histórica e cultural do povo negro para a construção do Brasil.

A escolha da data homenageia Zumbi dos Palmares, um dos grandes líderes na resistência contra a escravidão. Ele simboliza a luta pela liberdade, pela dignidade e pela justiça social.

Com a aprovação federal, o dia 20 de novembro agora assegura folga aos trabalhadores, conforme o artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Entretanto, os estabelecimentos comerciais e empregadores precisam estar atentos às novas regras para evitar inconsistências ou penalidades trabalhistas. É importante verificar como essa mudança impacta horários de funcionamento e escalas de trabalho, especialmente para serviços essenciais, que continuam operando na data.

Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o que muda com o feriado nacional e como adequar as operações de sua empresa a essas exigências. Não hesite em entrar em contato para garantir que sua organização esteja em conformidade com a legislação.

Que este dia seja também uma oportunidade para refletir, celebrar a força e a história da cultura negra, e reforçar o compromisso com a igualdade e a justiça social.