
Alerta Receita Federal
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído como feriado nacional pela Lei 14.759/2023, sancionada em dezembro de 2023. A data homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência à escravidão, e convida à reflexão sobre a luta por igualdade racial e a valorização da cultura negra no Brasil. Com o novo feriado, empregadores e estabelecimentos devem ajustar suas operações de acordo com a legislação trabalhista, garantindo a folga aos trabalhadores, exceto para serviços essenciais. É fundamental estar atento às novas regras, e estamos à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar na adequação às exigências legais.